Celso Pansera, candidato a deputado federal pelo PT-RJ, assinou a carta compromisso com fazedores de cultura e outros representantes da área da Baixada Fluminense. O documento apresenta 32 pontos, divididos em seis eixos principais, que vão desde a democratização e desburocratização do acesso ao fomento, da valorização das pessoas, da diversidade cultural ao tratamento dados aos movimentos culturais que estão fora dos grandes centros, tendo como base os da Baixada.

A carta também aponta a necessidade de atualização da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual, além da defesa, do reconhecimento das profissões culturais e do acesso à previdência e à proteção social do trabalhador. 

Pansera, que sempre entendeu a cultura como parte essencial da formação de um povo, como vetor econômico e social importante e como mobilizadora da juventude, quando deputado federal destinou emendas parlamentares para apoiar a Cultura em Duque de Caxias e manteve frequente diálogos com os diversos polos culturais da Baixada, assinou a carta e reafirmou seu compromisso de lutar pela valorização do setor.  

EIXOS ABORDADOS 

DO FINANCIAMENTO: PARA ALÉM DOS EDITAIS,  que traz a defesa de mudanças na legislação para que 2% do orçamento da União, 1,5% dos orçamentos estaduais e 1% dos municipais sejam destinados à Cultura; entre outros. 

POLÍTICAS ESTRUTURANTES PARA PONTOS DE CULTURA, COLETIVOS E ESPAÇOS, defende a ampliação, o financiamento e desburocratização da Política Nacional de Cultura Viva, e mais 

CULTURAS POPULARES, TRADICIONAIS E URBANAS, trata do fomento a segmentos tradicionais e populares, como o samba, funk, festejos juninos, arte urbana, e outras;

PATRIMÔNIO, MEMÓRIA E PESQUISA, propõe a defesa e o fortalecimento orçamentário e institucional  para valorização do patrimônio material e imaterial; 

INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO E CADEIA CRIATIVA, busca a defesa de programas que integrem ciência, tecnologia e cultura, com intuito de digitalização e preservação de acervos, ensino técnico criativo, entre outros; 

GESTÃO DEMOCRÁTICA, PRESENÇA DO ESTADO E COOPERAÇÃO FEDERATIVA, visa a atuação do Ministério da Cultura (MinC) nos territórios periféricos, assim como na Baixada Fluminense, para descentralizar sua atuação e trazer mais para o dia a dia local, dentre outras ações. 

(JBF INFORMAÇÕES)