Alerj aprova criação de cemitério e crematório gratuitos para animais no RJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei nº 692/2023, de autoria dos deputados Rodrigo Amorim e Marcelo Dino, que institui um programa para instalação de cemitérios e crematórios gratuitos para animais domésticos e domesticáveis no estado. A proposta prevê a destinação de terrenos específicos para enterro e cremação, que poderão ser operados por organizações sociais ligadas à causa animal, sob fiscalização permanente do poder público.

O serviço contemplará cães, gatos, pássaros, coelhos, roedores, animais exóticos e de pequeno porte, incluindo ovinos, caprinos e suínos. A cremação poderá ser individual ou coletiva, com autorização do responsável. O texto estabelece que as operações sigam a legislação ambiental e que os corpos e peças anatômicas sejam devidamente conservados até o procedimento.

Segundo os autores, a medida garante um destino digno aos animais e evita práticas ilegais e nocivas, como enterros em quintais ou descarte em rios e terrenos baldios, que trazem riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Carlos Frota