O deputado estadual Marcelo Dino apresentou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei nº 5212/2025, que estabelece diretrizes para a capacitação técnica de agentes públicos envolvidos no resgate de animais de grande porte em áreas urbanas e Peri urbanas do Estado. A proposta busca garantir que ocorrências com cavalos, capivaras, jacarés, bovinos e outros animais que apareçam em vias públicas sejam tratadas com preparo, segurança e respeito ao bem-estar animal.

Segundo o parlamentar, situações desse tipo têm se tornado cada vez mais comuns, especialmente em regiões onde o crescimento urbano avança sobre áreas naturais. “É preciso que o poder público tenha equipes preparadas para agir com responsabilidade, tanto para proteger a população quanto para garantir a integridade dos animais”, defendeu Marcelo Dino.

O projeto prevê que a capacitação inclua técnicas de contenção e remoção segura, uso de equipamentos adequados, atendimento emergencial, noções básicas de primeiros socorros veterinários e articulação com órgãos ambientais, universidades e entidades especializadas. O texto também autoriza o Estado a firmar parcerias com instituições de ensino e conselhos profissionais para execução das ações.

A iniciativa, segundo Dino, contribui para modernizar a atuação da defesa civil, proteger o meio ambiente e aumentar a segurança em áreas urbanas e próximas a zonas rurais. “Trata-se de um avanço necessário, que une responsabilidade ambiental, proteção à vida e gestão qualificada das nossas cidades”, concluiu.