Comissão de Meio Ambiente aprova projeto do deputado Marcos Tavares.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 2366/24), de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que proíbe a permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos.

De acordo com o texto da proposição, o infrator ficará sujeito a multa poderá ser obrigado a participar de programas educativos sobre bem-estar animal.

O valor arrecadado com as multas será destinado a programas de proteção animal.

O projeto surgiu da necessidade de proteger os animais contra situações de risco e sofrimento, que frequentemente ocorrem quando são deixados desacompanhados em veículos, podendo sofrer sérios danos à saúde, incluindo hipertermia, desidratação e até morte.

Mesmo em dias de clima ameno, a temperatura interna de um veículo pode subir rapidamente, criando um ambiente perigoso para os animais. Segundo o autor da proposta, a prática representa um risco iminente e inaceitável à vida deles, que não têm como escapar ou pedir ajuda.

“Além dos riscos físicos, essa situação também causa grande sofrimento psicológico aos animais, que podem ficar ansiosos, estressados e traumatizados.

Considerando que os animais não têm meios de se proteger dessas condições adversas, é nossa responsabilidade garantir que eles estejam seguros e livres de sofrimento”, afirma Marcos Tavares.