11/11/2026
VITÓRIA DO POVO ANGRENSE! A TAXA DA ILHA GRANDE FOI SUSPENSA! ✊🏻🇧🇷
PARABÉNS, ANGRA DOS REIS! VOCÊS MOSTRARAM QUE A FORÇA DO POVO FAZ A DIFERENÇA! Quero parabenizar cada trabalhador,…
Categoria: Direito em Foco
23/10/2026
Caiu em golpe do Pix? Entenda como pedir devolução ao banco e o prazo de 80 dias
Banco Central orienta vítimas de golpes com Pix a procurar a instituição financeira e solicitar o MED em…
12/10/2026
Trabalhou no feriado de 12 de outubro? Saiba quando há folga ou pagamento em dobro
O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, nesta segunda-feira, 12 de outubro de 2026, não significa que todos…
05/10/2026
Habeas corpus: por que uma expressão em latim ainda protege a liberdade no Brasil?
Expressão atravessou séculos e hoje identifica uma das principais garantias constitucionais contra restrições ilegais à liberdade de locomoção.
01/06/2026
“Lei dos Direitos dos Pacientes exige revisão de protocolos e coloca cidadão no centro das decisões em saúde”
Palestra realizada no 26 de maio, promovida pela APARC reúne sociedade civil e reforça a necessidade de regulamentação…
03/05/2026
OAB-RJ mobiliza advocacia por aprovação de projeto de lei contra o golpe do falso advogado
Iniciativa convoca a classe a apoiar proposta que criminaliza a prática e reforça a proteção à sociedade A…
31/03/2026
OAB-RJ e prefeitura de Seropédica discutem regulamentação do projeto de assistência jurídica gratuita no município
Advocacia Dativa visa garantir atendimento jurídico à população vulnerável e fortalecer o trabalho de advogados locais A presidente…
13/03/2026
Pai desempregado pode ser preso por não pagar pensão alimentícia?
Por jornalista Isabel costa A pensão alimentícia é uma das obrigações mais sensíveis do Direito de Família, pois…
13/02/2026
Quando o conflito dos pais vira violência contra os filhos: os limites da alienação parental
Advogado especialista alerta que usar a criança como instrumento de vingança pode gerar perda da guarda e responsabilização…
01/11/2025
Como a Assessoria Contábil Pode Transformar a Gestão da Sua Empresa
No cenário empresarial atual, a assessoria contábil deixou de ser apenas um serviço operacional focado na emissão de…
24/09/2025
PREVIDÊNCIA
Mais de 182 mil aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro já receberam devoluções do INSS No estado,…
07/09/2025
Trabalho em domingos e feriados exige negociação coletiva: entenda o que muda
“Mudança afeta setores do comércio e serviços, que agora precisam da participação dos sindicatos para autorizar escalas” Nos…
