Câmara de Duque de Caxias aprova projetos sobre epilepsia, vagas em creches e vacinação domiciliar
Três projetos de lei de iniciativa parlamentar foram aprovados em dois turnos e por unanimidade na Câmara Municipal de Duque de Caxias, segundo informações divulgadas em 7 de outubro. As propostas tratam de atendimento a pessoas com epilepsia, transparência na demanda por vagas em creches municipais e vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Carteira de identificação para pessoas com epilepsia
Uma das propostas institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia no município, com o objetivo de facilitar o exercício de direitos e o atendimento preferencial previsto na legislação.
Transparência nas vagas de creches
Outro projeto trata da divulgação da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches da rede municipal. A medida busca ampliar o acesso das famílias às informações sobre o atendimento e a procura por matrículas.
Vacinação domiciliar para pessoas com TEA
O terceiro projeto aprovado propõe a criação de um programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O texto pretende tratar de uma modalidade de atendimento adaptada às necessidades desse público.
A aprovação na Câmara não significa, por si só, que as medidas já estejam em vigor. A efetiva implementação depende das etapas legislativas e administrativas cabíveis, incluindo a análise pelo Poder Executivo quando aplicável.
Pedidos de melhorias nos bairros
Na mesma sessão, parlamentares apresentaram indicações para obras e serviços em diferentes regiões, incluindo substituição de manilhas no Doutor Laureano, melhorias em praça de Xerém, reforma de escadão na Vila Operária e ações de limpeza e revitalização no Sarapuí. Indicações são solicitações ao Executivo e não devem ser confundidas com obras já executadas.
Fonte: Reportagem publicada pelo jornal O Dia em 7 de outubro de 2026, com informações da sessão da Câmara de Duque de Caxias.
Foto: Arquivo JBF — imagem de vereadores em plenário, utilizada como registro ilustrativo de sessão anterior.
